Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Jose Francisco Varela de Oliveira
Osório (RS)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Recomendações
(
2
)
A
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 17 anos
Bolamar é incluído no Calendário Oficial do Estado
O projeto de lei que incluí no Calendário Oficial de eventos do Rio Grande do Sul, o BOLAMAR, a ser comemorado durante a realização do evento, que acontece nos meses de janeiro e fevereiro no...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Geovani Santos
Notícia ·
há 8 anos
Súmula Vinculante nº.35- Transação Penal, Descumprimento
SÚMULA VINCULANTE 35 - transação penal, descumprimento A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Osório (RS)
Carregando